Política de Privacidade – COOP NA MÃO

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo COOP NA MÃO coleta, utiliza, armazena e protege as informações dos usuários. Aplica-se às versões do aplicativo distribuídas na App Store e no Google Play e aos serviços acessados por elas em app.coopnamao.com.br.

1. Compromisso com a Privacidade

O COOP NA MÃO respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, adotando medidas compatíveis com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

O aplicativo é de uso restrito a cooperados. As contas são criadas pela cooperativa, não havendo cadastro público nem criação de conta pelo próprio aplicativo.

2. Dados Coletados

O aplicativo coleta apenas os dados necessários ao funcionamento das funcionalidades oferecidas ao cooperado.

2.1 Dados de identificação e acesso

• CPF e senha, utilizados exclusivamente para autenticar o cooperado;
• Endereço de e-mail cadastrado, utilizado para o envio de nova senha quando o usuário solicita recuperação de acesso;
• Dados cadastrais mantidos pela cooperativa e apenas exibidos no aplicativo, como nome, matrícula e dados de contato;
• Identificador de sessão (token de autenticação), armazenado de forma protegida no próprio dispositivo e descartado ao sair da conta.

2.2 Dados operacionais e assistenciais

• Registros de escala, check-in e check-out de plantão, incluindo a foto obrigatória capturada no momento de cada registro e a localização correspondente;
• Registros de evolução e de ocorrência dos pacientes atendidos durante o plantão, incluindo o texto redigido pelo cooperado e as fotos ou vídeos por ele anexados;
• Documentos disponibilizados pela cooperativa e o registro de sua assinatura;
• Informações financeiras do cooperado exibidas no aplicativo, como extrato e avisos;
• Conteúdo enviado pelo próprio usuário em chamados, ocorrências e demais canais de comunicação internos.

2.3 Localização

• Coletada pontualmente, no momento do check-in e do check-out de plantão, para confirmar a presença no local de atendimento;
• Não há rastreamento contínuo, histórico de rotas nem coleta de localização com o aplicativo fechado ou em segundo plano.

2.4 Câmera, fotos e vídeos

• Check-in e check-out de plantão: é obrigatório capturar uma foto no momento da entrada e da saída do posto. Ela comprova a presença do cooperado no local e é enviada junto com a localização daquele instante;
• Evolução e ocorrência: para anexar imagem ou vídeo curto ao registro do atendimento, quando o cooperado precisar documentar;
• Comunidade e perfil: para publicar imagem no mural interno da cooperativa e para definir a foto de perfil do cooperado;
• Fora do check-in, o acesso é solicitado apenas no momento em que o usuário escolhe anexar ou publicar a mídia;
• O aplicativo não varre nem envia a galeria do dispositivo — somente o arquivo selecionado ou capturado pelo usuário.

2.5 Microfone

• Utilizado apenas para captar o áudio dos vídeos curtos gravados como anexo;
• O aplicativo não grava áudio isoladamente e não possui recurso de chamada de voz.

3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Autenticar o cooperado e manter sua sessão;
• Permitir o funcionamento das funcionalidades do aplicativo;
• Registrar e comprovar a execução dos plantões e dos atendimentos;
• Prestar contas ao cooperado sobre sua situação financeira junto à cooperativa;
• Garantir segurança, rastreabilidade e confiabilidade das operações.

4. Dados de Terceiros (Pacientes)

O aplicativo permite ao cooperado registrar informações assistenciais sobre os pacientes que atende. Quanto a esses dados:

• A cooperativa atua como controladora, e o cooperado registra apenas o necessário ao atendimento;
• O acesso é restrito à cooperativa à qual o registro pertence e aos profissionais autorizados;
• Esses dados não são utilizados para publicidade, perfilamento ou qualquer finalidade estranha à prestação do serviço;
• O tratamento observa a LGPD, inclusive as regras aplicáveis a dados pessoais sensíveis relativos à saúde.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados coletados não são compartilhados com terceiros, exceto quando:

• houver obrigação legal ou regulatória;
• for necessária a apresentação às autoridades competentes, mediante requisição válida.

Recursos de terceiros: o aplicativo pode carregar fontes tipográficas hospedadas pelo Google (Google Fonts), o que implica o envio do endereço IP do dispositivo a esse serviço para a entrega do arquivo de fonte. Nenhum dado pessoal, assistencial ou financeiro é transmitido nessa requisição.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida:

• Comunicação entre o aplicativo e o servidor sempre por conexão criptografada (HTTPS);
• Credenciais de sessão guardadas em armazenamento protegido do próprio dispositivo;
• Controle de acesso restrito e segregação dos dados por cooperativa;
• Boas práticas de segurança da informação e monitoramento dos sistemas utilizados.

Para funcionar durante o plantão mesmo sem sinal, o aplicativo pode manter uma cópia temporária dos dados no próprio dispositivo. Essa cópia fica restrita ao aparelho e é sincronizada e descartada assim que a conexão é restabelecida.

7. Direitos do Usuário

Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá, quando cabível:

• Solicitar acesso aos seus dados;
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão de dados, observadas as obrigações legais;
• Revogar consentimentos fornecidos, quando essa for a base legal aplicável.

Como as contas são criadas e mantidas pela cooperativa, os pedidos de exclusão de conta ou de dados devem ser encaminhados pelos canais indicados no item 10, e são atendidos no prazo legal.

8. Retenção dos Dados

Os dados são mantidos por prazos distintos, conforme sua natureza:

• Localização de check-in e check-out: mantida enquanto for necessária à comprovação do plantão correspondente;
• Registros assistenciais e documentos: mantidos pelo prazo exigido pela legislação aplicável à guarda de registros de atendimento;
• Dados cadastrais e financeiros: mantidos enquanto durar o vínculo do cooperado e pelos prazos legais de guarda posteriores ao seu encerramento;
• Credenciais de sessão no dispositivo: descartadas ao sair da conta ou ao desinstalar o aplicativo.

Encerrados esses prazos e as obrigações legais correspondentes, os dados são eliminados ou anonimizados.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias no aplicativo, ajustes operacionais ou adequações legais. Recomendamos sua consulta periódica.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelos canais abaixo: